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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 09:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Ação de indenização.
Compensação de cheques contendo assinatura falsificada da emitente. Caso concreto.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:39
Correntista com assinatura falsificada é indenizado
falsificada por terceiros, receberá indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:45
Vidro em bebida motiva indenização
Os consumidores deverão ser indenizados moralmente em R$ 3 mil reais por ingerirem bebida contendo cacos de vidro
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 18:31
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:48
Acusado de furtar bebida é absolvido
uma garrafa de bebida alcoólica, pertencente ao acervo do Supermercado BH.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:30
Motorista é condenado por dirigir com CNH falsificada
O motorista foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelos crimes de uso e falsificação de documento público
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Recurso especial. Reconhecimento de firma mediante assinatura falsificada.
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil. Ofício de notas.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:52
Policial que teve exoneração falsificada deve retornar ao cargo
Os magistrados acolheram em parte a Apelação nº 7012/2009, interposta pelo governo do Estado, apenas para retificar a aplicação de juros de mora, de 1% ao mês para 6% ao ano, conforme a Medida Provisória nº 2.180/2001.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Fornecimento de bebida alcoólica a menores.
Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 08:54
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:47
Publicidade de bebida alcoólica não deve mais conter apelo sexual.
Entraram em vigor ontem (10) as novas regras que o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) definiu para a propaganda de bebidas alcoólicas.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 17:30
CCJ aprova projeto que restringe venda de bebida alcoólica
de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 810/95 para restringir a venda de bebida alcoólica
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:05
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 15:42
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:22
MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.
Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:09